O PT e a Juventude
Resolução aprovada no 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores
Juventude e o PT
Nestes 27 anos o PT transformou-se na maior referência partidária da juventude brasileira. Esta referência foi construída a partir das idéias e programa que o nosso partido construiu ao longo da sua trajetória de partido da transformação social, das mudanças estruturais e que não se conforma com a sociedade em que vivemos. Ademais, no seu processo de construção o PT sempre teve forte presença de jovens em seu interior.
Porém, a organização e o diálogo com a juventude nunca foi uma prioridade política para o Partido dos Trabalhadores. Isso ocorre por diversos motivos, entre eles destacamos a) uma visão que juventude se resume ao setor estudantil; b) pela negação da necessidade de uma organização de juventude, uma vez que o apoio dos jovens ao partido sempre se deu de forma espontânea; e c) por uma visão instrumental dos jovens como elemento de mobilização nas campanhas eleitorais.
A relação que o PT mantém com a juventude é muito diferente da mantida pela maior parte dos partidos de esquerda da América Latina e do mundo. As duas principais correntes internacionais da esquerda mundial (social-democratas/socialistas e comunistas) tem longa tradição na organização dos jovens. Exemplo disto é a IUSY (União Internacional das Juventudes Socialistas), internacional dos jovens da social-democracia, que irá completar 100 anos em agosto deste ano e a FMJD (Federação Mundial das Juventudes Democráticas), organização de jovens impulsionada pelos comunistas, que fará 60 anos de sua fundação também em agosto deste ano. A rigor, na maior parte dos casos os partidos das duas correntes mantém organizações juvenis com capacidade política e financeira de realizar o diálogo com os jovens, priorizando a atuação para fora do partido, ou seja, disputando as posições do partido entre esta parcela da sociedade.
A capacidade de aproximação dos jovens ao PT está diretamente ligada as posições políticas apresentadas pelo partido. Exemplo desta relação foi o que ocorreu durante a crise política de 2005, onde as pesquisas demonstravam que um dos setores de nossa base social mais atingido foi a juventude. Parcelas importantes deste setor se afastaram do PT. Isso se deu a partir do momento em que a imagem de esquerda que nosso partido sempre carregou foi posta em questão. E a situação foi agravada pelo fato de não termos uma organização juvenil para disputar a hegemonia neste setor, como por exemplo, há entre os sindicalistas e trabalhadores.
Outro exemplo da relação entre juventude e programa, se deu no processo eleitoral do ano passado. No final de 2005 as pesquisas mostravam que entre os jovens, o então pré-candidato a presidente, José Serra tinha ampla vantagem sobre Lula. As pesquisas as vésperas do 1º turno indicavam que nossos índices entre os jovens eram semelhantes aos índices totais de Lula. Já no 2º turno, os índices de votação de Lula entre os jovens era superior aos números totais, ou seja, evoluímos progressivamente neste eleitorado conforme apresentamos um programa que questionava fundamentos do neoliberalismo, como por exemplo, as privatizações.
Vale frisar aqui a ampla campanha feita pela grande imprensa contra a participação dos jovens. No auge da crise acusava os jovens de estarem desencantados com a política. Em maio, último mês para retirar o título, houve um recorde no alistamento eleitoral de jovens entre 16 a 18 anos, que tem o voto como direito facultativo. A partir daí uma ampla campanha foi criada pela mídia afirmando que jovens desencantados lideravam manifestações pelo voto nulo, cabe lembrar a nefasta propaganda “ovos e tomates” da MTV, que procurou reforçar na juventude a visão da política como algo sujo e para corruptos. No fim, o que se viu, foi um dos mais baixos índices de votos nulos da história da República.
É certo que ainda existe um desgaste entre os jovens, principalmente em estados que o PT sempre teve grandes votações. Mas não podemos deixar de perceber que a janela aberta no segundo turno das eleições nos ajudou a reverter em parte essa realidade, mas isso só será possível em sua totalidade na medida em que a relação do PT com sua juventude e com os jovens de um modo geral mude.
A mudança na relação do nosso partido com a juventude passa necessariamente por dois elementos centrais, o primeiro é a compreensão da juventude como estratégica para o projeto petista, seja pelo peso social que este setor tem no país e a necessidade de disputá-lo, tendo em vista o processo de acúmulo de forças para as mudanças que queremos realizar no país e pela necessidade de renovação dos quadros dirigentes e militantes do PT. O segundo é a necessidade de conhecermos e mergulharmos na realidade dos jovens brasileiros, para saber quem são, o que fazem e quais são as suas lutas e bandeiras.
Como entendemos a Juventude
Juventude pode parecer, à primeira vista, um tema óbvio, assim como o diagnóstico e a resolução de seus problemas, uma vez que todos convivemos com jovens e temos opiniões a respeito de suas características, problemas e virtudes. Afinal, os jovens são pauta constante na mídia, na publicidade e nos produtos da indústria cultural, havendo uma produção incessante de imagens a seu respeito.
O problema é que de um lado, os jovens aparecem na mídia como personagens de publicidade e novelas – bonitos, saudáveis, alegres e despreocupados – que se oferecem como modelos de um tipo de consumo e de um estilo de vida ao qual poucos têm acesso na vida real. De outro, aparecem como tema dos noticiários, envolvidos em graves problemas de violência ou comportamentos de risco. Na maior parte das vezes, neste caso, são jovens dos setores populares.
No entanto, essas imagens são estereótipos que não correspondem aos jovens reais, à diversidade de suas realidades e à complexidade das formas que configuram suas vidas e seu posicionamento frente ao mundo.
Essas imagens correspondem a algumas das percepções correntes baseadas em estereótipos não fundamentados por dados reais, ou pouco balizados pela diversidade existente. As duas mais conhecidas: a) os jovens da geração atual se caracterizam por um acentuado individualismo, consumismo, pragmatismo, alienação, desinteresse político, e acomodação frente ao estado das coisas; b) seriam eles vetores de disseminação da violência, desagregação da família e desestruturação dos vínculos societários.
Os jovens ocupam o centro de questões que comovem o país. Tanto no que diz respeito aos problemas gerados pelo agravamento das desigualdades, como no que se refere à esperança de novos caminhos para nosso desenvolvimento social.
O tema juventude adquiriu visibilidade crescente nos últimos anos no Brasil. O número de jovens aumentou. Os brasileiros de 15 a 29 anos somam hoje cerca 50 milhões (30% da população).
O que poderia ser uma boa notícia se tornou um problema. O Estado não se preparou adequadamente para receber esse enorme contingente de pessoas e a opção de desenvolvimento econômico adotado restringiu essa geração do acesso aos serviços públicos básicos e a direitos fundamentais.
Aumentou o desemprego e a precariedade da ocupação profissional nesse segmento. Os baixos níveis de escolaridade da juventude permanecem, sendo um importante obstáculo ao desenvolvimento.
A violência nos grandes centros urbanos, que envolve os jovens de forma acentuada como vítimas ou agressores, tem crescido. E o que é mais grave: enquanto as taxas referentes ao restante da população têm se mantido relativamente estáveis desde 1980, no segmento juvenil praticamente duplicou.
É possível afirmar, portanto, que os jovens brasileiros foram afetados de uma maneira especial pelo tipo de desenvolvimento econômico observado nas últimas décadas, que aprofundou os problemas da exclusão.
A conseqüência direta dessa situação é revelada por uma pesquisa mundial realizada, em 1999, pela Unicef. O estudo demonstra que a juventude brasileira é uma das mais pessimistas do mundo. De cada 10 jovens brasileiros 7 acreditam que terão piores condições de vida que seus pais.
A Condição Juvenil
A condição juvenil é dada pelo fato de os indivíduos estarem vivendo um período específico do ciclo de vida, num determinado momento histórico e cenário cultural. Este período corresponde, idealmente, ao tempo em que se completa a formação física, intelectual, psíquica, social e cultural, processando-se a passagem da condição de dependência para a de autonomia em relação à família de origem.A pessoa torna-se capaz de produzir (trabalhar), reproduzir-se (ter filhos e criá-los), manter-se e prover a outros, participar plenamente da vida social, com todos os direitos e responsabilidades.
Trata-se, portanto, de uma fase marcada centralmente por processos de desenvolvimento, inserção social e definição de identidades, o que exige experimentação intensa em diferentes esferas da vida.
É neste espaço da vida onde se manifestam, com maior intensidade, os problemas existenciais do ser humano, visto que é neste período que as pessoas realizam as grandes escolhas de suas vidas. Devido a essa problemática sócio-existencial, a juventude torna-se um constante pedido de respostas, que coloca em xeque as estruturas da sociedade, independentemente de seus matizes ideológicos.
Essa fase do ciclo de vida não pode mais ser considerada, como em outros tempos, uma breve passagem da infância para a maturidade, de isolamento e suspensão da vida social, com a “tarefa” quase exclusiva de preparação para a vida adulta. Nos tempos atuais, esse período se alongou e se transformou, ganhando maior complexidade e significação social, trazendo novas questões para as quais a sociedade ainda não tem respostas integralmente formuladas.
Tal prolongamento se deve, em parte, à necessidade de estender o tempo de formação, de escolaridade e de capacitação profissional, mas também às dificuldades de inserção que caracterizam, hoje, o tornar-se adulto. Além disso, as experiências das gerações juvenis anteriores alargaram a vivência dos jovens com novas dimensões no campo do lazer, da cultura, da sexualidade e da sociabilidade.
A condição juvenil se desenvolve em múltiplas dimensões. Os jovens são sujeitos com necessidades, potencialidades e demandas singulares em relação a outros segmentos etários. Requerem estruturas de suporte adequadas para desenvolver sua formação integral e também para processar suas buscas, para construir seus projetos e ampliar sua inserção na vida social.
Os processos constitutivos da condição juvenil se fazem de modo diferenciado segundo as desigualdades de classe, renda familiar, região do país, condição de moradia rural ou urbana, no centro ou na periferia, de etnia, gênero etc. Essas diferenças resultam em chances muito distintas de desenvolvimento e inserção.
O reconhecimento da especificidade da juventude tem de ser feito num duplo registro: o da sua singularidade com relação a outros momentos da vida; e da sua diversidade interna, que faz com que a condição juvenil assuma diferentes contornos.
A juventude vive, hoje, por um lado, possibilidades ampliadas no que diz respeito à liberdade de escolhas e práticas comportamentais, potencializando os processos de experimentação e definições próprios dessa idade.
Por outro lado, além dos problemas a respeito da inserção social, profissional e educacional, a juventude se depara com outro tipo de dificuldade: raramente é considerada, ouvida, respeitada e levada a sério na expressão de suas opiniões e necessidades. Muitos se queixam de serem discriminados nos espaços públicos somente pelo fato de serem jovens. Os adultos com os quais mantêm contato, pais e professores especificamente, muitas vezes adotam uma atitude de julgamento, de censura, omitindo-se em acompanhar seus percursos e ouvir suas demandas.
Esse quadro compõe uma série de paradoxos para a atual geração juvenil, dos quais emergem as dificuldades, os dilemas, os desafios e também as possibilidades que os jovens têm à sua frente.
A necessidade de um novo modelo de organização para a Juventude Petista
A juventude pode cumprir um papel estratégico no partido no sentido de superar as velhas práticas e formar uma nova geração de dirigentes comprometidos com a reconstrução do PT como um partido socialista, democrático, militante, dirigente e de massas.
Pelo peso social e pelo papel estratégico que a juventude tem para o projeto político do Partido dos Trabalhadores se faz necessário repensar a organização dos jovens petistas. Este processo deve e será protagonizado pelos jovens, mas deve ser encarado como tarefa de todos os petistas. Desta forma o partido deve abrir espaços para participação dos jovens em todas as esferas de decisão. Ao mesmo tempo em que construímos o novo formato de organização dos jovens petistas.
Para conseguirmos avançar nesta tarefa temos que consolidar alguns passos importantes no III Congresso do PT. Durante os últimos anos a juventude foi resumida a uma secretaria setorial, que não garante condições mínimas para conseguirmos organizar o conjunto de jovens filiados ao partido, quanto mais dialogar com este segmento na sociedade. Os principais limites são dois:
Político-Organizativo: Os setoriais estão estruturados hoje em uma lógica partidária que prioriza o processo eleitoral e contribui de maneira importante para elaborações políticas do partido. Percebemos isso nas campanhas, pois é o momento de maior vitalidade dos setoriais. Passadas as eleições eles praticamente se desarticulam e se resumem ao secretário (a). A base social que representa os jovens é imensa e organização de juventude tem que se estruturar de maneira diferente. Deve organizar os jovens petistas para que tenham cotidianamente intervenção na sociedade através da organização das lutas juvenis e também nos processo eleitorais. Deve ter organização de núcleos de petistas nos diversos movimentos e por local de moradia, deve criar condições para que os simpatizantes ao PT sintam-se a vontade para ingressar na fileiras do partido. E mais, o novo coletivo dirigente da Juventude do PT deve ter condições e capacidade de fato ser direção política para organizar a juventude em todos os níveis, dos núcleos à nacional.
Estrutural: A finalidade política define a estrutura. Hoje a JPT tem apenas um dirigente com condições materiais para as tarefas organizativas. Nos estados a situação é ainda pior. Isso reflete, muitas vezes, a falta de prioridade dada ao partido a esta organização. É preciso que o PT garanta as condições políticas, organizativas e estruturais para o funcionamento de uma direção política plural da juventude que tenha capacidade de organizar os diversos militantes petistas nos movimentos juvenis.
Desta forma é preciso que a JPT supere o atual modelo de setorial e passe a ser um órgão do partido. Este órgão será o espaço de organização dos jovens petistas e será a expressão pública do PT entre a juventude. Entre outras tarefas, a nova Juventude do PT fará a disputa de suas pautas específicas na sociedade, terá ação junto aos movimentos e organizará a imensa base social de juventude filiada e com referência no PT.
Tendo em vista a necessidade do PT ter um política sólida e permanente de renovação dos seus quadros dirigentes, é preciso que o conjunto do partido inicie um debate sobre formas de garantir a participação dos jovens nos espaços de direção, experiências como a do Diretório Municipal de Porto Alegre (RS), que instituiu a cota de jovens na direção deve fazer parte desta discussão.
Neste sentido o III Congresso do PT aprova:
A organização e intervenção junto a juventude será prioridade política para o Partido dos Trabalhadores no próximo período.
Substituir o atual modelo de organização setorial por uma organização de Juventude Petista, que terá como função dialogar com os jovens petistas, filiados ou simpatizantes, tornando-se a expressão pública do PT junto à juventude.
O limite máximo de 29 de anos de idade para militar, votar e ser votado na organização de juventude, como forma de dar um salto qualitativo em nossa atuação.
A realização de Conferências Livres da Juventude do PT, como espaço partidário de mobilização, formulação política e intervenção coletiva preparatória da juventude petista no calendário de atividades do governo federal. As conferências devem ser realizadas nos níveis municipal, estadual e nacional, e devem estar na agenda principal dos diretórios correspondentes do Partido dos Trabalhadores.
A convocação do I Congresso da Juventude do PT que terá como tarefa deliberar sobre um regimento interno de funcionamento da JPT em todos os níveis, dando prioridade à organização de base. O Congresso da JPT deverá ter como pauta: a) O Brasil que queremos para a juventude; b) Juventude do PT: concepção e funcionamento.
Dotação orçamentária para que a Secretaria Nacional de Juventude tenha condições de organizar o I Congresso da JPT desde os municípios, realizar campanhas públicas e ter capacidade de fazer disputa política de alta intensidade na sociedade.
Delegar o Coletivo Nacional de Juventude como Comissão Organizadora do I Congresso da JPT, ficando responsável por produzir uma proposta de regulamento a ser aprovada pelo Diretório Nacional.
Cabe ao Diretório Nacional do PT referendar as deliberações do 1º Congresso da Juventude do PT. Avaliando principalmente a proposta de regulamentação e funcionamento da nova Juventude Petista.